Contrato de Termos de Uso e Condições de Serviço

Bem-vindo à OnlyTaku. Este contrato regula a sua relação conosco e estabelece os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no uso da plataforma. Ao se cadastrar e utilizar os serviços da OnlyTaku, você concorda com os termos abaixo.

1. Definições

“Plataforma” ou “OnlyTaku”: serviço online administrado pela empresa responsável, com foco em conteúdos relacionados à cultura otaku, incluindo animes, mangás, cosplay, games e outros.

“Usuário”: qualquer pessoa que acesse, utilize ou tenha uma conta na plataforma, incluindo fãs e criadores.

“Criador”: usuário autorizado a publicar, monetizar e disponibilizar conteúdos dentro da OnlyTaku.

“Conteúdo”: todo material audiovisual, imagem, áudio, texto, lives, interações ou demais produções disponibilizadas na plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro

Somente pessoas maiores de 18 anos podem se cadastrar e utilizar a OnlyTaku.

Todos os usuários devem fornecer informações verídicas durante o cadastro, incluindo documentos oficiais para verificação de identidade.

É proibido criar perfis falsos, múltiplas contas sem autorização ou usar informações de terceiros.

3. Uso da Plataforma

O usuário concorda em utilizar a OnlyTaku respeitando as leis vigentes, as políticas da empresa e os direitos de terceiros.

Conteúdos ilegais, não consensuais, que envolvam menores, violência extrema, exploração, assédio, discurso de ódio ou violação de propriedade intelectual são terminantemente proibidos.

A OnlyTaku reserva-se o direito de moderar, remover ou suspender qualquer conteúdo ou usuário que viole estas regras.

4. Direitos e Propriedade Intelectual

O criador mantém a propriedade dos conteúdos postados, mas concede à OnlyTaku uma licença não exclusiva, mundial e sublicenciável para exibição, distribuição e promoção do material dentro da plataforma.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso externo do conteúdo sem autorização expressa do criador e da OnlyTaku.

5. Monetização e Pagamentos

Os criadores podem monetizar seus conteúdos por meio de assinaturas, lives, gorjetas e interações personalizadas.

A OnlyTaku repassará o valor de acordo com o modelo de remuneração vigente, deduzindo taxas de administração e processamento.

Todos os pagamentos são processados através de parceiros de pagamento seguros e em conformidade com as regulamentações financeiras aplicáveis.

O criador é responsável pelo pagamento de tributos e encargos legais decorrentes de sua atividade na plataforma.

6. Cancelamento e Encerramento de Conta

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.

A OnlyTaku pode suspender ou excluir contas que violem os termos deste contrato ou as normas legais aplicáveis.

Valores já pagos ou devidos até o momento da suspensão serão honrados conforme as políticas financeiras da plataforma.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A OnlyTaku se compromete a proteger os dados pessoais de seus usuários em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

O uso de dados será restrito às finalidades de operação da plataforma e não serão compartilhados com terceiros não autorizados.

8. Isenção de Responsabilidade

A OnlyTaku oferece um ambiente tecnológico para interação entre criadores e usuários, não sendo responsável pelos conteúdos gerados pelos criadores.

O usuário reconhece que acessa conteúdos por conta própria e que pode encontrar materiais de natureza adulta.

9. Modificações no Contrato

A OnlyTaku reserva-se o direito de alterar os termos deste contrato a qualquer momento, sendo o usuário notificado das alterações com antecedência razoável.

O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui aceitação automática dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras.

Eventuais conflitos serão solucionados no foro da comarca da sede da empresa.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte jurídico em: contato@onlytaku.com